O nome LogPonto

Eventualmente surge a curiosidade: de onde surgiu o nome "LogPonto"? Seria o "log" algo relacionado a logística? Logaritmo? Login? Logfile?

Bem no início da empresa, ainda nas pranchetas, mas já focada em registro de ponto e presença, optamos por iniciar os planejamentos atendendo empresas de Logística. O primeiro aplicativo que desenvolvemos (na época) atendia ao registro de ponto destinado a profissionais externos de empresas de Logística, e este aplicativo foi nomeado como "LogPonto". Naquela ocasião, efetuamos todos os registros formais e legais do nome do aplicativo, para diversos meios e propósitos.

Alguns meses depois, quando efetivamente lançaríamos a empresa no mercado e ao varejo, precisávamos de um nome comercial. Pensamos e tentamos muitos nomes diferentes, mas ou os nomes não eram tão bons, ou já estavam reservados. Com os tempos e prazos apertando, ansiosos por iniciar nossas operações comerciais, optamos por nomear a empresa como "LogPonto" - afinal era um nome comercial já devidamente registrado por nós mesmos. E assim ficou, e assim deu certo.

Publicado em 30/08/2017

  Evoluções e Novidades (Parte 2)

Nossas evoluções técnicas e operacionais prosseguem em agilidade máxima.

CONEXÕES PPT & IX = CUSTÓDIA REDUNDANTE
Atualmente coletamos mais de 4 gigabytes de dados POR DIA, e devemos manter estes dados disponíveis por no mínimo 5 anos, honrando nossos compromissos públicos de custódia fiscal. As recentes melhorias em conexões e servidores, além de permitir recepção mais rápida dos dados, também aumentou a velocidade das consultas de custódia fiscal, que passaram a contar com storages de espelho disponíveis em diferentes servidores em diferentes regiões do Brasil.

NOVO CRM = SUPORTE MAIS ÁGIL
Nossos sistemas internos de são todos integrados, e um destes módulos que é o CRM (acrônimo em inglês para Gerenciamento de Relacionamento com Clientes) recebeu melhorias de regras e funcionalidades, que deixam de ser puramente estáticas e passam a analisar pro-ativamente o comportamento recente do operador ou cadastro. Explicando, os atendimentos de suporte deixam de seguir regras puramente burocráticas e matemáticas, e passam a permitir uma triagem inteligente para que as "urgências" sejam resolvidas primeiro. Já neste mês de Agosto verificamos situações onde os chamados sensíveis eram respondidos em tempo real, sem filas nem esperas.

ZELADORIA ATIVA
As mudanças de CRM incluem o envio de alertas automatizados aos clientes, para avisar sobre possíveis problemas ou riscos, por exemplo: equipamentos com alguma desconexão, equipamentos com baixa qualidade de conexão, aumento do índice de suspeitas de fraude, comportamentos operacionais suspeitos, atrasos de sincronização, aumento de falhas de sincronização, dentre outros. Estes alertas permitem aos gestores tomarem uma decisão ou ação bem no início de algum problema operacional. Os alertas são enviados por email, ou por SMS, dependendo da urgência ou nível de severidade.

Publicado em 17/08/2017

  Evoluções e Novidades (Parte 1)

Nos últimos 60 dias temos promovido evoluções técnicas e operacionais, que talvez nao sejam percebidas visualmente, mas são percebidas em termos qualitativos.

CONEXÕES PPT & IX = SINCRONIZAÇÃO MAIS RÁPIDA
Revisamos e gerenciamos nossas conexões de dados junto aos nossos fornecedores de serviços, de modo que nossos servidores tenham conectividade IPV4 e IPV6 em todos os PTTs e IXs regionais onde as operadoras móveis mantém interconectividade. Isto já era feito de modo a atender as operadoras fixas, para garantir excelente velocidade e performance no acesso à Plataforma LogPonto, e também passa a atender as operadoras móveis de forma que a sincronização de dados móveis ocorra até 5 vezes mais rápido.

NOVAS LEIS E REFORMAS
A "Reforma Trabalhista" per si não alterou a CLT em seus principais artigos e aplicações, mas trouxe junto uma série de novos insumos Legais Trabalhistas (Acódãos, Enunciados, Súmulas, etc) as quais devem ser observadas. Desde primeiro de Julho nota-se boas novidades em nossos diversos relatórios e folha de ponto, tanto para adequação aos novos preceitos Legais quanto para usufruir das oportunidades criadas pelas novas regras.

CUSTOMIZAÇÃO DE HOSTS
Mudanças em nossos aplicativos móveis e plataforma de telecom passam a permitir que o próprio cliente defina os próprios hosts (IPV4) para sincronização de dados. Se sua empresa contrata CDN ou APN de operadora móvel, poderá criar seu próprio "proxy" para sincronização de dados, e eliminando os complicados processos burocráticos de mudança de túneis dentro de APNs / CDNs / VPNs exigidos pelas operadoras móveis.

REVISÃO DE INFOSEC
Revisamos e melhoramos nossa matriz de InfoSec. Inserimos novas cláusulas de auditorias, novas alternativas para cláusulas restritivas, efetuamos as revisões e atualizações requeridas por todos os frameworks anteriormente atendidos (privados e governamentais). Se sua empresa é elegível a auditorias de InfoSec nos Estados Unidos e/ou União Européia, encontra-se disponível nova emissão dos documentos de Matrix e Guidelines.

Publicado em 31/07/2017

  Desejável X Possível

Algumas funcionalidades desejadas parecem interessantes e até "óbvias", porém não podem ser implementadas por questões Legais ou operacionais.

BLOQUEIO DE MARCAÇÕES CONFORME HORÁRIO
Algo absolutamente proibido pela legislação, através de diversas Leis e Portarias e Enunciados. Sim, o empregador pode postariormente efetuar ajustes e até estornos dos registros indevidos, porém em folha de ponto e mediante justificativa. Mas bloquear ou restringir a marcação, nunca, jamais.

IMPORTAR DADOS DE REP
Os sistemas e serviços da LogPonto, que são especialziados em métodos de coleta, também efetuam processamento e custódia fiscal. A LogPonto garante a custódia fiscal íntegra e juridicamente válida, por no mínimo 5 anos. Ao importar dados de REPs (arquivos AFD) além de causar problemas na numeração NSR e na custódia, abre uma tremenda brecha para fraudes do empregador, pois os arquivos AFD são facilmente "adulteráveis" e editáveis. Sabemos que existem meios técnicos pra leitura de memória fiscal e com isto a garantia de integridade, porém este meio técnico depende de cooperação e suporte dos fabricantes de REPs, os quais (em sua maioria) não possuem qualquer interesse em cooperar com sistemas de terceiros, e os poucos que disponibilizam APIs não dão qualquer garantia de continuidade e suporte.

COMPROVANTES POR SMS
É tecnicamente possível, desde que o cliente disponibilize seu próprio broker ou "LA". Os operadores de SMS (legalizados) mais baratos cobram no mínimo 5 centavos (mais impostos) por mensagem enviada, então considere que um trabalhador típico realiza 80 registros de ponto por mês, teríamos 80 X R$0.05 = R$4.00/mês mais impostos por empregado e somente para SMS. Como o custo do envio de SMS é muito superior ao custo do próprio serviço, cabe ao contratante analisar se o benefício justifica o custo.

HOTLINE DE SUPORTE
Está disponível, mas depende do porte do contrato. Um atendente de suporte, em nosso negócio, deve ser um profissional com excelente conhecimento em tecnologia e mobilidade, ser especialista em processos de RH, e possuir amplo conhecimento em Direito Trabalhista. Este nível de exigência a qualificação é mandatório, pois o atendimento de suporte não pode correr o risco de fornecer uma orientação incorreta que possa expor o cliente a riscos jurídicos. Mas profissionais multi-disciplinares e altamente qualificados são caros demais para que permaneçam em um call-center fornecendo treinamento básico de RH para clientes em gratuidade.
Então, para garantir um excelente nível de atendimento sem sobrecarregar os atendentes, adotamos o sistema de chamados de suporte, onde o atendente responsável opta por responder por escrito ou iniciar uma conversa telefônica - a depender da necessidade ou complexidade do chamado. Esta forma de operação é bastante eficaz, atualmente 93% dos chamados são atendidos com uma única iteração e com SLA médio de 17 minutos.

Publicado em 22/06/2017

  Ponto Via Fone
Ponto Por Telefone

Recentemente lançamos um novo método de registro de ponto: POR TELEFONE.

O "Ponto Via Fone" é um método alternativo para Registro de Ponto, que utiliza chamadas telefônicas de voz em telefones fixos ou móveis. Uma modalidade bastante simples e também muito segura.

É um método bastante seguro e confiável para registros, com muitos mecanismos de segurança, tais como: autenticação por caller-id e-ou código pessoal único não sequencial com digito verificador, algorítmos de senhas fortes, restrições de chamada por white-list e black-list as quais permitem "ranges" e "wildcards", autenticação adicional por confirmação positiva de dados cadastrais (opcional), impossibilidade de acesso e conhecimento de senhas, gravação de voz para análise, custódia fiscal de 5 anos incluindo todos os dados técnicos e gravação de voz.

Seguro, e simples de usar. Utiliza linhas telefônicas de voz, somente isto. Ligue para a central mais próxima e siga as instruções fornecidas pela URA inteligente. Em geral um registro de ponto consome menos de 30 segundos. Opera com qualquer linha fixa, landline, VOIP ou mobile, digital ou analógica, mesmo com baixa qualidade/banda de voz.

VAS, Corporate, ou VSI? Para profissionais. Mantemos conectores FXO-SIP para a PSTN, e ao menos 4 SIP hosts em Balanced Spread Cloud, dois deles com disponibilidade VPN-IN L2TP em "multi AZ". Integração SIP com as plataformas: Asterisk, 3CX, Grandstream, e Cisco/CUCM. Tarifação diferenciada para SIP. Codecs: G711 u/a, G729, GSM, iLBC, Speex VBR.

Publicado em 26/05/2017
  Equipamento de uso pessoal

São comuns os questionamentos em poder ou não utilizar equipamentos de uso pessoal dos empregados, tais como smartphones, tablets e computadores, para coletar registros de ponto. Aqui elencamos nossas considerações, estritamente dentro do entendimento jurídico.

OBJETO: DEFINIÇÃO DE FERRAMENTA DE USO PESSOAL
Um smartphone, um tablet, um computador, e qualquer item considerado como FERRAMENTA, são considerados de USO PESSOAL, desde que sejam de posse e uso do empregado, com custos de adquição e/ou manutenção arcados pelo empregado. Considerar-se como "ferramenta" pois são itens úteis tanto para uso pessoal quanto podem ser eventualmente úteis para uso profissional.

Outros exemplos de ferramentas: veículos de transporte de pessoas e/ou cargas (qualquer tipo, independente de via ou tração, desde patinetes, carroças, e até aviões), livros e manuais de qualquer tipo ou uso, qualquer tipo de instrumento ou ferramenta (desde simples pincéis artesanais até complexos instrumentos cirúrgicos), qualquer tipo de maquinário independente de fonte de energia (desde pilões de barro e geladeiras domésticas até centrífugas moleculares e reatores químicos), e equipamentos e instrumentos de telecomunicações e/ou informática (telefones, celulares, computadores, TVs, impressoras, etc), bens semoventes (animais vivos de qualquer classe ou espécie, independente de capacidade de locomoção), instrumentos e insumos de limpeza/higienização/sanitização destinados a ambientes coletivos.
Não considera-se como ferramenta: bens de consumo em geral, alimentícios de qualquer propósito, medicamentos de qualquer propósito, instrumentos e insumos de higiene pessoal, instrumentos e insumos de limpeza doméstica, itens de conforto pessoal, de segurança individual, protéticos de qualquer tipo, itens de entretenimento pessoal.

RISCO: ATENDER A INTERESSES DO EMPREGADOR
Quando um empregador requer que um empregado utilize ferramentas de uso pessoal para atender a interesses do próprio empregador (independente de interesse de ambos), o empregador fica sujeito a recompensar e restituir o empregado quanto aos custos de aquisição e manutenção da ferramenta, mesmo que em uso eventual. Também fica o empregador obrigado a pagar por sobre-jornadas e sobre-aviso quanto contactar o empregado em seu período de descanso, por meio da ferramenta ou em virtude da ferramenta.
IMPORTANTE: não considerar-se-a diferenciação entre empregados e terceirizados, quando de trabalho remunerado e não eventual. Afinal, nestas situações assume-se que os terceirizados e prestadores de serviço são empregados do fornecedor de serviços.

EXCECÇÕES PERMITIDAS
Apesar de sindicatos determinarem confusas regras e exceções, a jurisprudência entende de modo amplo e irrestrito que atividades que envolvam (ainda que indiretamente) o suporte à vida humana ou a segurança nacional, não estão obrigadas a restituição nem compensações aos trabalhadores quando da utilização de ferramentas pessoais, desde que tácito (autorizado) ou formal (contrato). Observa-se reparações por manutenção, depreciação, danos, furto, roubo, e força-maior.
Categorias laborais em exceção regular: funcionários públicos concursados, militares ativos, saúde humana, saúde veterinária, micro-biologia, químicos e farmacêuticos industriais, farmacêuticos varejistas, eletricitários, saneamento básico, sanitização pública (incluindo funerários), bombeiros hidráulicos, aeronautas e aeroviários, engenharia ou manutenção de combustíveis, engenharia de trânsito.
Categorias laborais em exceção (somente em estado de emergência pública): todos os citados anteriormente, ex-militares em reserva, transporte coletivo, transporte de cargas, telecomunicações (incluindo tele-atendimento), agrimensura (urbana e rural), sanitização privada (incluindo detetização doméstica), e qualquer outra categoria profissional elencada na declaração pública de emergência.

CONCLUSÃO: NA DÚVIDA, NÃO PERMITA NEM USE
Não apenas por questões jurídicas, mas também por segurança operacional, recomendamos que os empregados utilizem somente equipamentos e ferramentas cedidas e custeadas pelos empregadores. É bom para os empregados, e bom para os empregadores.

Obs: Informações de caráter meramente informativo. Quando em dúvidas consulte sempre um(a) advogado(a).

Publicado em 09/05/2017

  Reforma Trabalhista: Jornada

Estudamos o texto das propostas da Reforma Trabalhista, e elencamos aqui nossos entendimentos e opiniões sobre as propostas relativas ao Controle de Jornada.

HORAS-EXTRAS:
Para os contratos regulares, pouco muda nas regras e fica mantido o limite de 2 horas, mas o empregador pagará mais caro: a proposta sobe de 20% para 50% o piso de acréscimo. Para os contratos de jornada reduzida, a proposta faz previsão de duas modalidades possíveis: de 26 ou de 30 horas. Para os contratos de 30 horas semanais, não são permitidas horas-extras. Para os contratos de 26 horas semanais, permite-se um limite de 6 horas-extras semanais com acréscimo mínimo de 50% e com compensação máxima em uma semana.
Nossa análise: Certamente o propósito de estimular novas contratações, tornando atrativo contratar mais empregados a ter de pagar por horas-extras.

JORNADA DE 12 HORAS:
Gerou críticas em sindicatos e imprensa, mas devido a argumentos falaciosos. Não há qualquer novidade nesta "mudança", apenas disciplina a "jornada 12x36" já cotidiana entre profissionais plantonistas. A regra permanece a mesma atual: para uma jornada de 12 horas contínuas deve-se seguir um repouso (remunerado) obrigatório de 36 horas, perfazendo uma jornada de 48 horas. Nenhuma novidade nisto.
Nossa análise: Apenas regulamenta a "jornada 12x36". Em nenhum momento autoriza-se jornadas regulares diárias de 12 horas, nem semanais de 48 horas.

BANCO DE HORAS:
A proposta permite que a regulamentação de banco de horas seja estabelecida em contrato individual ou coletivo, independente de regras ou aprovações sindicais.
Desde que: as compensações (em trabalho) ocorram no mesmo mês; que as compensações não devem induzir nem permitir jornadas superiores a 10 horas diárias; que o pagamento de saldo de horas deve ocorrer em no máximo 6 meses ou ao acumular 40 horas (o que for menor).
Nossa análise: Finalmente alguma regulamentação séria. Este assunto nunca possuiu uma Legislação específica e clara, suas definições cabiam aos confusos acordos sindicais, geralmente sem a participação de empregadores e sem qualquer prévio estudo imparcial.

JORNADA IN-ITINERE:
Regula práticas vigentes, eliminando dúvidas. Desobriga ao entendimento/pagamento de jornada in-itinere quando do deslocamento entre casa e trabalho, mesmo que o transporte seja oferecido pela empresa, mas desde que os "locais de trabalho" estejam previamente definidos em contrato de trabalho. As demais situações já previstas, permanecem: áreas rurais, áreas sem transporte coletivo, deslocamento entre locais de trabalho, deslocamentos imprevistos, dentre outros.
Nossa análise: Elimina distorções nas práticas atuais e reduz a probabilidade de litigância sobre o assunto.

HOME-OFFICE (TRABALHO REMOTO):
A proposta obrigará aos empregados e empregadores que determinem em contrato de trabalho, quais atividades serão executadas em trabalho remoto, quais as responsabilidades de cada um sobre aquisição e manutenção de equipamentos (ex: computadores) e contratação de serviços inerentes (ex: internet). Nos contratos de trabalho remoto, visitas do empregado às dependências do empregador (eventuais ou regulares) não serão consideradas horas-extras nem incorrerão em jornada in-itinere. Também determina que eventuais despesas do empregado com equipamentos e serviços, desde que autorizadas pelo empregador, deverão ser pagas como reembolso e não poderão ser incorporadas ao salário base.
Nossa análise: Finalmente uma luz ao que atualmente é uma bagunça sem regras definidas. O Home-Office (trabalho remoto) quando tecnicamente e operacionalmente possível, é uma prática que reduz custos dos empregadores e aumenta a qualidade de vida dos empregados, portanto merece alguma regulamentação Legal e justa.

CONTROLE DE JORNADA:
A proposta permite acordos individuais sobre assuntos como férias, jornadas, banco de horas, salários, dentre outros, obedecendo a parâmetros mínimos e máximos. Estes acordos individuais sobre estes assuntos prevalecem sobre acordos coletivos e sindicais. Então surge a dúvida se as atuais legislações sobre controle de jornada (dentre elas P1510/09 e P373/11) devem ser seguidas ou podem ser ignoradas. Os especialistas e juristas dividem-se entre 3 análises distintas:
- Uma primeira entende que permanecem vigentes e integralmente válidas as atuais legislações sobre controle de jornada, pois sua outorga depende de homologação/autorização conforme suas próprias redações;
- Uma segunda entende que estas legislações específicas tornam-se obsoletas, pois o controle de jornada poderá ser definido em contrato individual;
- Uma terceira entende que estas legislações permanecem vigentes somente em seus critérios técnicos e fiscais, mas a adoção não depende de outorga.
Nossa análise: Aparentemente um paradoxo: uma Lei antiga cuja adoção depende de autorização, e uma Lei nova que dispensa autorizações. Nosso entendimento é de que as Portarias 1510 e 373 permanecerão válidas e vigentes em todos os seus critérios técnicos e fiscais, e com adoção obrigatória para empresas com mais de 10 colaboradores. Porém a adoção não dependerá de homologações técnicas nem de autorizações sindicais. Assim entendemos até pelo fato de que os contratos de trabalho vigentes e todos os sistemas computacionais são baseados nas legislações atuais, e a súbita obsolescência causaria um "apagão" nos procedimentos fiscais.

Obs: Informações de caráter meramente informativo. Quando em dúvidas consulte sempre um(a) advogado(a).

Publicado em 12/04/2017


  Terceirização: Poucas Novidades

Apesar do destaque na imprensa, na prática não ocorrerão mudanças significativas.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA:
Isto na verdade já existia, e não mudou. Talvez o assunto que mais assuste empregadores, pois refere-se a possibilidade de que um empregado terceirizado possa acionar judicialmente tanto o empregador quanto a empresa contratante. Esta possibilidade já existia e era seguida conforme ENUNCIADO 331 DO TST, a novidade é que este "direito" além de "jurisprudencial" passa também a ser previsto em Lei. Conteúdo e aplicação são praticamente os mesmos.
Convém ao empregador e contratante observar que as situações para que ambos sejam acionados, são bem restritas. Ao contratante caberá a responsabilidade subsidiária SOMENTE nas situações onde o empregador (terceirizador) entrar em insolvência: falência, falência decretada, liquidação judicial, liquidação espontânea.

TERCEIRIZAR ATIVIDADE FIM:
A grande sacada do governo para beneficiar o próprio governo, em especial quanto a concursos e obras públicas. Terceirizar a atividade fim é interessante ao governo pois permite a redução de concursos públicos (mediante terceirização) justamente para profissões típicas de atividade fim: médicos, professores, advogados, agentes fiscais, etc. Em obras públicas, muitas estão paradas devido ausência de concorrentes: as grandes empreiteiras estão impedidas de negociar com governos devido famosas suspeitas de corrupção. Com a permissão de terceirizar atividade fim, empreiteiras "menores" atenderão demandas governamentais pois poderão usufruir da terceirização de serviços de engenharia e mão de obra junto as "conhecidas empreiteiras tradicionais".
Para o setor privado, isto dificilmente traz algum impacto ou benefício, pois os administradores e empresários sabem que terceirizar a atividade fim é um "tiro no pé". As atividades fim são as que mais exigem qualificação, treinamentos, fidelidade, confiabilidade, e as que possuem maior potencial de causar prejuízos. Não há vantagem em terceirizar atividade fim, em empresas privadas. Ao contrário, apenas desvantagens.

PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO:
Talvez iverídico. As empresas terceirizadoras continuam obrigadas a garantir todos os direitos trabalhistas aos empregados e contratados.
A "precarização" não dá-se aos direitos trabalhistas e condições de trabalho, mas unicamente por uma questão de "carreira": terceirizados são empregados de uma empresa a qual não trabalham, e trabalham em uma empresa na qual não são empregados. Isto impede a ascensão de carreira e salário, mas de certa forma não é novidade, tanto que o índice de "turn-over" é extremamente alto entre terceirizados.

Obs: Informações de caráter meramente informativo. Quando em dúvidas consulte sempre um(a) advogado(a).

Publicado em 27/03/2017


  Curiosidades Estatísticas: Participação Feminina

Quem processa em grande volume e 100% online dos registros, pode fornecer estatísticas completas.
Alguns dados LogPonto sobre a participação feminina em uma amostra do mercado de trabalho:

Participação: Na proporção geral 45.31% são mulheres. Regionalmente, o Distrito Federal contém a maior proporção: 84,7% de mulheres. A menor proporção está em Santa Catarina com apenas 30,6%. Na proporção geral e considerando somente mulheres, 64.8% são caucasianas (brancas). Entre os homens esta proporção é menor, 57.4% são brancos. Regionalmente e considerando somente mulheres, o Paraná possui o maior índice de caucasianas com 88.6%, e o menor índice está no Rio de Janeiro com 50.3%.

Jornada diária: A jornada média diária das mulheres é 26 minutos menor que a dos homens (07:47 contra 08:13). Regionalmente, as maiores diferenças estão no Tocantins, onde as mulheres trabalham 104 minutos diários a menos que os homens, e o inverso é observado no Pará onde as mulheres trabalham 97 minutos diários a mais que os homens. A cada 3 atrasos (não justificados) somente 1 ocorrência é de uma trabalhadora. Os atrasos possuem média de 44 minutos, mas as mulheres atrasam por mais tempo: 54 minutos na média feminina contra 23 minutos na média masculina.

Trabalho noturno: De todos os trabalhadores com jornadas noturnas, 76% são homens e 24% são mulheres. Regionalmente a maior proporção de trabalhadores noturnos está em Minas Gerais onde 64% são mulheres e 36% são homens, e a menor está em São Paulo, onde 9% são mulheres e 91% são homens.

Turn-over: O índice de turn-over (substituição de trabalhadores) é bastante sazonal e varia de 1% a 7% dependendo da época do ano, mas independente de sazonalidade as mulheres correspondem entre 17% e 22% dos afetados por estes eventos. As estatíticas regionais não demonstram variações relevantes em relação ao índice geral.

Por setor econômico: Considerando somente mulheres e todas as regiões, a maior participação feminina é encontrada no setor de "Tecelagem & Confecções", com 89% de mulheres. Dentre outros relevantes estão: "Comércio Varejista" (geral) com 82%, "Saúde Humana" com 74% e "Educação" (geral) com 71%. Nos setores econômicos com menos de 5% ou mais de 95% de participação por gênero, as amostras não são estatisticamente revelantes.

Sobre estas estatísticas:
A amostra total foi reduzida para 40317 cadastros de colaboradores (trabalhadores) abrangendo todo o território brasileiro, e considerando somente colaboradores ativos entre o período de 15/11/2016 e 02/02/2017. As qualificações de gênero e etnia ocorrem por meio automatizado utilizando nossos algorítmos de validação biométrica os quais admitem erro de +-0.1% para gênero e +-3% para etnia. Os dados apresentados são fiéis ao "universo" de clientes da LogPonto mas não necessariamente refletem a situação do mercado de trabalho no Brasil. A LogPonto autoriza a divulgação e reprodução destes dados desde que citados fonte e período, e exime-se de responsabilidade sobre uso ou mal uso destes dados por terceiros. Para mais informações: contato @ logponto.com

Publicado em 03/03/2017


  Carnaval: Folga ou Hora-Extra?

Trata-se de uma dúvida bastante comum, pois nem sempre a terça-feira de Carnaval é um feriado, apesar dos usos e costumes. Os calendários brasileiros destacam a terça-feira de carnaval por ser uma data religiosa (Cristã), mas o fato de estar grafado em um calendário impresso não significa que isto seja um feriado nacional.

SITUAÇÕES ONDE OBRIGATORIAMENTE CONCEDE-SE FOLGA OU PAGA-SE HORA-EXTRA: (TERÇA-FEIRA)
- No Estado do Rio de Janeiro, onde o carnaval é um Feriado Estadual;
- Nas cidades onde a Prefeitura local tenha definido feriado municipal ou "data de guarda";
- Nas regiões e atividades onde o Sindicato Laboral tenha definido como "folga compulsória" em convenção coletiva;
- Nas regiões e atividades onde o Sindicato Patronal tenha definido "bonificação" ou "folga" em convenção coletiva;
- Nas empresas onde concedeu-se "folga de carnaval" a mais de 50% dos colaboradores nos últimos 2 anos;
- Nas empresas onde mais de 50% dos colaboradores recebem folga, quem trabalha no período recebe hora-extra;

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
- Nas situações de pagamento de horas-extras, considera-se a mesma tabela e escala de domingos;
- A segunda-feira (meio de carnaval) é dia útil, mas prefeituras podem definir feriados, e sindicatos podem determinar folgas;
- A data de CORPUS CHRISTI reflete situação semelhante: data religiosa grafada em calendário, mas não é feriado nacional;

Informações de caráter meramente informativo. Consulte sempre um(a) advogado(a).

Publicado em 01/03/2017


  Curiosidades Estatísticas: Carnaval

Quem processa em grande volume e 100% online dos registros, pode fornecer estatísticas completas.
Alguns dados LogPonto sobre este período festivo, apurados desde o carnaval de 2014:

REGIÃO NORDESTE TRABALHA MAIS:
Todas as regiões possuem decréscimos nas quantidades de trabalhadores durante o período de carnaval, porém a região Nordeste possui o menor "índice de folga", algo em torno de 22%. O exato inverso ocorre na região Sudeste, onde as folgas chegam a 78%. O maior índice ocorre na região Sul, com 91% de folga.

AUMENTA O CONTRASTE POR ATIVIDADE:
Na divisão por atividades (geral período e região), Administração Pública, Construção Civil, Educação, e Protéticos, apresentam os maiores índices de folga, ultrapassando 93%. Na ponta de baixo, as atividades de Saúde (Humana), Eletricitários, Metroviários, e Securitários, o índice de folga é inferior a 6%. Algumas atividades possuem folga "negativa", ou seja, ocorre um acréscimo de jornada, tais como: Cabineiros (Manutenção de Habitações), Extrativismo Mineral, Militares, e Pneumáticos (Manutenção de Veículos).
Diferente da crença popular, algumas atividades possuem "boa folga": Bares & Restaurantes 55%; Entretenimento 32%; Comerciários: 29%; Facilites: 35%.

AUMENTAM AS TENTATIVAS DE FRAUDES:
O índice geral de TENTATIVAS de fraudes, que fica em média de 0.4% ao longo do ano, no carnaval chegam a 4.9%. Em números absolutos, estas ocorrências aumentam 1000% no período. A divisão por regiões não é muito representativa (índices semelhantes) mas os contrastes aparecem nas estatísticas por Estado. Os maiores índices ocorrem na PB e AC, com 8.9% e 8.5% respectivamente. Os menores índices ocorrem em SP e MS, ambos com 1.8%.

OS ATRASOS CESSAM:
Os índices de faltas não são apurados pois estariam obviamente enviesados. Mas os índices de atrasos, que ao longo do ano beiram 4.7% dos colaboradores em uma média de 44 minutos, neste período decaem a 0.3% em uma média de 17 minutos. Praticamente não há contrastes entre regiões e Estados.

A JORNADA DIURNA DIMINUI:
Em todo o ano, a jornada diurna média é de 8horas e 12minutos. Neste período de carnaval, caem para 6horas e 28minutos. Os contrastes por localidades não são relevantes. A jornada noturna, em média de 7horas e 2minutos, persiste inalterada mesmo neste período.

Sobre as amostras:
As amostras analisadas consideram somente o período entre 06:00hs da sexta-feira véspera de carnaval até as 18:00 da quarta-feira de cinzas. Amostras por Estado (UF): Consideram somente os Estados cuja amostra de colaboradores ativos (que registram ponto ao longo do ano) some ao menos 3232 colaboradores (em 2016 e 2017 somente RR não alcançou o limiar).

Publicado em 01/03/2016


  Término do Horário Brasileiro de Verão

HORÁRIO BRASILEIRO DE VERÃO - EQUIPAMENTOS: A zero hora de 19/02 encerra-se o Horário Brasileiro de Verão em 10 Estados e DF. Os equipamentos operando nestes locais terão o horário atualizado automaticamente. Caso o horário em tela esteja incorreto, desligue e religue o equipamento e não preocupe-se: independente da hora em tela, horários de marcações e registros são computados corretamente.

Publicado em 16/02/2017


  Situações "curiosas"

Primeiramente compreenda que todos os processos de registro de ponto são de interesse dos empregados e não somente dos empregadores. Os processos de registro de ponto surgiram como uma demanda dos próprios empregados e operários em meados do século XIX (quase 150 anos atrás), e os governos (com certo atraso) passaram a criar Leis regendo o assunto nas primeiras décadas do século XX sob forte demanda dos sindicatos laborais.

DEMISSÕES POR JUSTA-CAUSA COM EVIDÊNCIAS:
A coleta de imagem no registro eventualmente presencia situações não condizentes com o ambiente de trabalho ou com a jornada, tais como imagens com gestos obscenos, gestos ofensivos, presença de crianças, presença de estranhos, tabagismo, alccolismo, local inadequado, etc. Já vimos e acompanhamos casos de empregados demitidos após flagrados em comportamentos inadequados durante o registro de ponto. E pelo que acompanhamos, em todos os casos, tanto em Homologações quanto em Juízo acatam-se as evidências apresentadas, em virtude das qualidades e garantias de escrituração jurídica providas pela LogPonto em cada registro.
Mas esta não é a recomendação da LogPonto. Nossa sugestão é de evidenciar uma única advertência formal, e que o desligamento do empregado ocorra após a segunda ou terceira advertência formal, seguindo os usos e costumes trabalhistas. Todavia, quando do comprovado consumo de bebida alcoólica no ambiente de trabalho, pode-se (e deve-se) adotar providência imediata. Lembre: o empregado está ciente de que haverá uma coleta fotográfica no registro, então a evidenciação de situações atípicas indicam "algo mais do que parece ser". Sempre converse antes de agir. Compreenda antes de julgar. Persistindo dúvida, decida a favor do empregado.

VISITAS DE SINDICALISTAS:
As "inspeções sindicais" efetuadas por sindicatos laborais são raras mas ainda assim são procedimentos previstos em Lei, geralmente ocorrem após denúncia formal (ainda que anônima) sobre possíveis violações de Direitos Trabalhistas praticados por um empregador. Mas lembre-se de que a "natureza jurídica" de um sindicato laboral é a "coletividade de trabalhadores que elegem um presidente e um corpo diretivo para que os represente junto aos empregadores do setor e junto aos governantes". Todo sindicato laboral é a representação de uma coletividade de trabalhadores.
E como representação de coletividade, NÃO possuem prerrogativa Legal para adotar deciões ou ações que sejam unilaterais ou autônomas. Todas as ações e decisões de um sindicato laboral as quais possam interferir nas relações com empregadores, devem ser analisadas e aprovadas em assembléias de trabalhadores/afiliados (Convenção Coletiva). Portanto, documentos e "autorizações" individuais emitidas por um sindicato laboral não possuem qualquer valor jurídico pois não são previstos em Lei. Compreenda que um sindicato laboral não pode, contra um empregador, lavrar autos de infração, nem cobrar multas, nem cobrar por procedimentos, nem solicitar emissões de documentos. Inclusive, a cobrança de valores financeiros/pecuniários aos empregadores pode ser entendida como "a margem da Lei".
Ao receber contato ou visita de um sindicalista:
 - Recepcione sempre, com cordialidade e boa vontade. Lembre: a defesa dos direitos dos trabalhadores é um interesse de toda a sociedade;
 - O empregador não pode impedir o acesso direto aos trabalhadores, ainda que fora das dependências da empresa;
 - Aguarde a presença do(a) advogado(a) trabalhista de sua confiança: é um direito do empregador;
 - Forneça informações ou acessos somente após autorização de advogado(a). Permita acessos somente sob acompanhamento;
 - Sua empresa não é obrigada a fornecer informações confidenciais;
 - Como empregador nunca efetue pagamentos ou contribuições a sindicatos laborais. Mesmo sendo de "boa vontade" pode causar problemas jurídicos;
 - Sindicatos não possuem poder de polícia: não podem adotar ações operacionais nem administrativas DENTRO de sua empresa;

Informações de caráter meramente informativo. Consulte sempre um(a) advogado(a).

Publicado em 10/02/2017


  Mitos e Verdades sobre BIOMETRIA FACIAL

Eventualmente sugem curiosidades quanto a alguns aspectos da biometria facial, algo relativamente novo no Brasil. Mas a LogPonto é experiente nisso.

INVASÃO DE PRIVACIDADE:
Uma alegação inválida. O uso de biometria facial para controle de ponto e acesso é análogo ao uso de câmeras de segurança, guaritas, ou paredes de vidro: os empregados sabem que as imagens do ambiente são coletadas e/ou monitoradas. E, a alegação de que a câmera pode ser instalada em posições que exibam "ângulos privilegiados", também é infundada: a biometria facial faz a análise e coleta somente do rosto, do queixo até o topo da cabeça, ignorando demais partes visíveis e até desconsiderando a imagem se o rosto não enquadrar ao menos 40% da área da imagem.

TRAPAÇA COM IMAGEM FIXA:
Conhecido como "photo cheating" é quando exibe-se uma imagem previamente capturada, em tela ou papel, na frente da câmera. Os sistemas biométricos identificam facilmente esta trapaça usando checagens de "in-vivo", requerendo a presença de um rosto "vivo" no momento da análise: tanto pela coleta de movimentos discretos durante centésimos de segundo antes da análise, e/ou efetuando checagens de luz e sombra de acordo com os parâmetros previamente conhecidos pelo sistema.

REQUER ANÁLISE HUMANA:
Raramente, em menos de 0.4% dos casos (na LogPonto). Analisar milhares de imagens por minuto é obviamente impraticável. As imagens e biometrias são analisados por diferentes e poderosos sistemas computadorizados. Em raras circustâncias, a identificação é limiar: não pode-se negar nem aceitar a identidade. Nesta situação a imagem vai para análise humana, mas o volume raramente ultrapassa 0.4% do total de imagens.
A análise humana não é um demérito, ao contrário, é uma garantia de qualidade. Na LogPonto, todas as identificações (positivas ou negativas) geram trilha de auditoria, indicando responsável, condições, motivo, e tempo. Também não permitem mais de 20 validações por minuto por um mesmo operador: para evitar fadigas e distrações.

COMPARTILHAMENTO COM EMPRESAS E GOVERNOS:
Na LogPonto: Nossos sistemas biométricos são proprietários, protegidos por seguras patentes de proriedade intelectual. Diferente dos sistemas conhecidos, que armazenam identidades sob forma de vetores, nós armazenamos sob forma de matrizes de rede neural. Tecnologia única, exclusiva, e impossível de compartilhar. Também seguimos legislações internacionais: as quais nos proíbem o compartilhamento de informações pessoais ou meios de identificação.
Nos empregadores/clientes: Todo cliente LogPonto possui meios técnicos para efetuar cópias de todas as imagens coletadas em seu contrato. Sendo a legislação brasileira omissa quanto ao compartilhamento deste tipo de informação, teoricamente o cliente poderia compartilhar as imagens com outros sistemas, mas acreditamos tratar-se de algo improvável e inútil: mesmo em volumes grandes, o número de amostras é operacionalmente inútil para demais sistemas e governos.

GÊMEOS IDÊNTICOS:
Até certa idade. Mesmo em gêmeos idênticos (mesma genética) o rosto humano toma características únicas de expressões faciais a partir dos 16 anos de idade. Estima-se que gêmeos identicos a partir dos 16 anos de idade, apesar de ainda idênticos sob análise de olhos humanos, já são bastante diferentes mediante análise computacional.

CABELO, BARBA, MAQUIAGEM, ACESSÓRIOS:
Áreas do olhos e nariz são mais significativas: alterações de contornos e sombras podem causar negativas biométricas. O cabelo é irrelevante, bem como a testa, pois as mudanças são sabidamente constantes. A presença de barba, em qualquer tonalidade e volume, não é capaz de alterar significativamente os vetores/formatos da face. A análise biométrica ocorre em preto&branco, sem influência de cores. Objetos que estejam externos ao rosto são desconsiderados na análise.

CARETAS E GESTOS OBSCENOS:
Relevante: Caretas não espontâneas (forçadas) causam negativa biométrica pois alteram os formatos do rosto, em especial ao redor do nariz. A presença de objetos ou formas estranhas junto a boca (comendo algo) ou nariz e ouvidos (objetos inseridos) apesar de irrelevante para a identidade, podem causar negativa biométrica. Língua forçosamente para fora da boca também causa rejeição.
Não relevante: A posição dos olhos (aberto/fechado) e da boca (aberta/fechada) não são relevantes e não alteram a validação biométrica. Objetos arredondados ao redor dos olhos e orelhas (óculos, auditivos) não afetam a validação.

MÚLTIPLOS ROSTOS:
O sistema biométrico é capaz de detectar e analisar indivdualmente, até 16 rostos em uma imagem. Mas se detectados mais de 2 rostos em um único enquadramento, é forçada a negativa biométrica. A presença de rostos adicionais de crianças ou de rostos não vivos (cheating ou fotos ao fundo) aumentam em 70% a chance de rejeição biométrica.

Publicado em 20/01/2017